Atuação

Desempenhamos um trabalho altamente competente nas sete mais importantes áreas jurídicas: Empresarial, Tributária, Comercial, Família, Civil, Contenciosa e Trabalhista.

Direito Empresarial e Societário

  • • Constituição e estruturação de sociedades comerciais, de capital nacional ou estrangeiro, fundações, sociedades e associações civis, elaborando atas, estatutos e contratos sociais;
  • • Negociação e implementação de operações de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, joint ventures, sociedade em conta de participação e consórcios;
  • • Execução de acordos de acionistas, reorganizações societárias, cisões, fusões, incorporações;
  • • Auditorias legais (due diligence) necessárias às operações de fusão, aquisição, dissolução e liquidação de sociedades.

Direito Tributário

• Assessoria, consultoria fiscal;
• Planejamento tributário;
• Contencioso tributário na esfera administrativa e judicial;
• Análise e reorganização da empresa buscando otimizar lucros e reduzir o impacto da Tributação;
• Recuperação, compensação e não recolhimento de tributos de força legal;
• Assessoria em operação de investimentos e nos processos de aquisições, incorporações e liquidação de empresas;
• Proposição e atuação na defesa em processos judiciais.

Direito Comercial

A Almeida Ramos possui vasta experiência no ramo de consultoria jurídica envolvendo temas comerciais, prestando assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de contratos comerciais, inclusive internacionais, bem como na assistência em montagem de operações de compra e venda e garantias mercantis, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras.

Direito de Família

• Pedidos de separação judicial;
• Pedidos de pensão alimentícia;
• Contratos antenupciais;
• Posse e guarda de filhos menores;
• Destituição do Pátrio Poder;
• Reconhecimento de união estável;
• Investigação de paternidade por exame de DNA e seu posterior reconhecimento.

Comércio Exterior

• Consultoria e assessoria jurídica para comércio exterior;
• Assessoria jurídica de importação, exportação e câmbio.

A Almeida Ramos Advogados Associados presta consultoria nos processos de internacionalização das empresas através do planejamento de marketing internacional, elaborando estratégias de entrada ou de ampliação de mercado externo. Assessoria nos processos de importação, exportação e câmbio, administrando de forma terceirizada as operações de rotina do comércio exterior.

Direito Trabalhista

• Elaboração de estratégias para minimizar futuro litígio frente à Justiça do Trabalho;
• Consultoria e assessoria no tocante a legislação trabalhista;
• Proposição e atuação em ações judiciais;
• Análise prévia e consultoria da situação dos empregados na empresa, visando a prevenção de disputa entre empregador e empregados;
• Consultoria e pareceres;
• Negociação sindical;
• Advocacia preventiva;
• Atuação junto as Comissões de Conciliação Prévia Intersindicais.

Direito Civil

• Cobrança em geral;
• Ação de Indenização de danos morais e materiais;
• Ação Pauliana;
• Renegociação de dívidas;
• Análise de Contratos em geral;
• Assessoria preventiva aos clientes, visando à composição de interesses em elaboração de acordos.
• Representação dos clientes perante as cortes judiciais.















Direito Imobiliário

• Ações possessórias e reintegratórias;
• Retificação de Registro Imobiliário;
• Transações Imobiliárias;
• Elaboração e Análise de Contratos de Locação, Compra, Venda e outros.

Direito Bancário

• Revisão de Contratos de Financiamento;
• Adequação dos serviços bancários às necessidades da empresa;
• Remessa de valores para o exterior;
• Assessoria para Financiamento de investimento junto ao BNDES.

DIREITO PÚBLICO
Consultoria

Responsável pelo conhecimento especializado da área do Direito, a área de Consultoria Jurídica reúne preparação de minutas para qualquer peça processual, visando o ingresso/acompanhamento em Juízo por parte do Procurador como: petições iniciais, contestações, réplicas; recursos; agravos de instrumento e regimentais; apelações; recursos especial e extraordinário; contra-razões; prestação de informações em mandados de segurança; respostas em processos crimes da pessoa do prefeito e em crimes contra a Administração Pública e outras. A Consultoria Jurídica emite Pareceres (informativo, técnico ou conclusivo), orientações gerais, elaboração de projetos de lei, licitações e tributário. Atuação junto ao Tribunal de Contas em processos de esclarecimentos e recursos pertinentes à esfera administrativa. Esclarece, ainda, questões referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a sua aplicação, além de outras orientações de processos judiciais em andamento ou a ajuizar.

Também está preparada para prestar atendimento pós-mandato, em processos crimes, ações de improbidade administrativa, requisições do Ministério Público Estadual e Federal, Procuradoria de Probidade Administrativa e outros órgãos de fiscalização.cargos e salários compreendendo o levantamento de atividades, descrição dos cargos, avaliação, classificação, pesquisas salariais e elaboração de tabelas. Capacitação faz parte da área de Projetos de Gestão Pública oferecendo qualificação para os gestores e servidores públicos nas áreas de administração de recursos humanos, meio ambiente, saúde, finanças, educação e administrativa em geral. Oferece atendimento personalizado com Projetos Específicos que são desenvolvidos por meio de planos de acordo com a necessidade do cliente através de equipe multidisciplinar nas áreas do direito, da administração, da administração de recursos humanos, da psicologia, da pedagogia e outras.